Comunicar um caso — Observação, incidente e caso de sucesso 🌍 Language / Langue / Idioma / اللغة: English · Français · Português · Español · Kiswahili · العربية AFORBO Report Form (PT)OBSERVATÓRIO AFRICANO DA LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA (AFORBO)«Liberdade Religiosa para a África que Queremos»Relatório de Observação, Incidente e Caso de Sucesso (LRC)Confidencial — enviado através do canal seguro da AFORBORegiste factos, não opiniões. Recolha apenas o necessário. Anonimize qualquer pessoa em risco. Não causar dano — se preencher ou enviar qualquer parte deste formulário puser uma pessoa em perigo, pare e consulte o Observatório Nacional. Em caso de perigo iminente, acione primeiro um alerta urgente. As secções 1 a 6 aplicam-se a qualquer relatório; depois preencha as secções violação/incidente, ou a secção boa prática/caso de sucesso, conforme o tipo de relatório.SECÇÃO 1 — IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRION.º de referência do relatórioData do relatórioCódigo do ponto focalObservatório NacionalRegião (UA)- Select -Norte de ÁfricaOeste de ÁfricaÁfrica CentralLeste de ÁfricaSul de ÁfricaTipo de relatório Boa prática / caso de sucesso Violação / incidente Atualização de situação Alerta urgenteClassificação de sensibilidade Padrão Sensível Muito sensível (acesso restrito)SECÇÃO 2 — CONFIDENCIALIDADE E CONSENTIMENTOPreencha esta secção antes de registar qualquer relato pessoal. Ela rege como a AFORBO pode usar a informação.Foi obtido o consentimento informado da(s) pessoa(s) afetada(s) / testemunha(s)? Sim Não Não aplicável (nenhum relato pessoal registado)Nível de consentimento concedido Total (detalhes + identidade dentro da AFORBO / parceiros) Anonimizado (apenas factos, sem detalhes identificadores) Restrito (apenas imagem interna da AFORBO) Retido (não documentar o seu relato)Permissões de partilha Pode ser usado em relatórios da AFORBO Pode ser partilhado com parceiros para apoio / advocacia Não partilhar externamenteQualquer pedido especial de proteçãoSECÇÃO 3 — DETALHES DO EVENTO / DA OBSERVAÇÃOData(s) do eventoHora (aprox.)LocalContexto- Select -Local de cultoCasaEscolaLocal de trabalhoEspaço públicoOnlineOutroTrata-se de um… Evento único Situação contínua Padrão recorrenteSECÇÃO 4 — CATEGORIA (assinale tudo o que se aplica)Para uma violação / incidente A. Coerção da consciência B. Leis restritivas / processos judiciais C. Culto e reunião D. Locais de culto E. Registo / estatuto jurídico F. Observância e aparência G. Ensino e expressão H. Discriminação I. Discurso de ódio / incitamento J. Violência e atrocidade K. Ataques a líderes / comunidades L. Não crentes / dissidentes M. Estatuto familiar e pessoal N. Digital e vigilância O. Vulnerabilidade intersetorialPara uma boa prática / caso de sucesso Lei e política Administração justa Adaptação razoável Neutralidade do Estado Cooperação inter-religiosa Proteção e reparação Inclusão EducaçãoAtor(es) / contribuinte(s) principal(ais) Estado / autoridade Não estatal (grupo armado, multidão, empregador, família, comunidade) Entidade religiosa / inter-religiosa ou da sociedade civil DesconhecidoSECÇÃO 5 — DESCRIÇÃO (relato objetivo — 5 QQOQ + C)QUEM esteve envolvido ou foi afetado, O QUE aconteceu, QUANDO, ONDE, QUEM é responsável ou merece crédito (se conhecido) e COMO sabe. Escreva apenas o que pode ser visto e demonstrado. Para uma violação, use «alegadamente / segundo relatos» para tudo o que não foi presenciado pessoalmente.DescriçãoSECÇÃO 6 — FONTES E VERIFICAÇÃOFontes de informação (não nomeie indivíduos em risco — use códigos)Provas anexadas / disponíveis Documentos Fotos Vídeo Registo médico / oficial Nenhuma OutraCorroboração Corroborado por 2 ou mais fontes independentes Fonte única / não corroboradoFiabilidade da fonte (A–F)- Select -ABCDEFCredibilidade da informação (1–5)- Select -12345VIOLAÇÃO / INCIDENTE — Secções 7 a 9 (preencher para um relatório de violação ou incidente)Número de afetadosCrença / comunidade afetadaDados demográficos (apenas se relevante e seguro) Mulheres Homens Crianças Deslocados internos Refugiados Migrantes Convertidos OutroNotas de vulnerabilidadeAlegado(s) autor(es)Impacto / dano Morte(s) Ferimento Detenção / prisão Dano a bens / local de culto Deslocamento Perda de meios de subsistência Dano psicológico / medo Negação de um direito / serviço OutroDetalhes / númerosMedidas tomadas pelo ponto focalEncaminhamentos feitos (com consentimento) Apoio jurídico Psicossocial / saúde Segurança / proteção Mediação Nenhum aindaNecessidades de proteção identificadasAlerta urgente? Não SIM — perigo iminente / contínuoSeguimento recomendadoBOA PRÁTICA / CASO DE SUCESSO — Secção 10Descreva um desenvolvimento positivo — uma lei, decisão, prática ou ação comunitária que protegeu ou fez avançar a liberdade de religião ou crença. Registe factos que possa demonstrar e credite pessoas ou instituições apenas com o seu consentimento.O que foi alcançadoQuem ou o que o tornou possível (nomear apenas com consentimento)Quem beneficiou, e comoPor que é importante para a LRCLições aprendidas / como pode ser replicadoReconhecimento ou seguimento recomendadoEste caso pode ser divulgado publicamente pela AFORBO? Sim — com nomes (consentimento obtido) Sim — anonimizado Não — apenas aprendizagem internaSECÇÃO 11 — ATESTAÇÃO DO PONTO FOCALCódigo / nome do ponto focalDataAtestação Confirmo que este relatório é verídico, tanto quanto sei, feito de boa-fé, que distingui factos de alegações e que respeitei o consentimento, a confidencialidade e o princípio de não causar dano.Enviar relatório
